Jurídico

Aviso de Propriedade Intelectual

A nossa posição sobre marcas registadas e direitos de autor

A Global Import respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo dos seus utilizadores. Não facilitamos conscientemente a compra ou importação de produtos que infrinjam marcas registadas, patentes, ou direitos de autor de terceiros.

Responsabilidade do Cliente

Ao usares a Plataforma, confirmas que os produtos que pedes para importar não violam direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Global Import reserva-se o direito de recusar o processamento de qualquer encomenda que, a seu critério razoável, pareça violar estes princípios.

Notificação de Infração

Se és titular de direitos de propriedade intelectual e acreditas que um produto processado através da nossa Plataforma viola os teus direitos, contacta-nos através da página de suporte com detalhes específicos (descrição do produto, direito alegadamente violado, e prova de titularidade). Investigamos todas as notificações de boa fé.

Marcas de Terceiros

Os logótipos de transportadoras e parceiros apresentados nesta Plataforma (ex: DHL, CTT) pertencem aos respetivos titulares e são usados apenas para identificar as opções de envio realmente disponíveis, sem qualquer afiliação, patrocínio, ou endosso implícito por parte dessas empresas, salvo quando expressamente indicado.

Nota: este documento é um modelo de referência. Recomendamos validação jurídica antes de publicares em produção, especialmente quanto ao uso de marcas de parceiros logísticos reais.